Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Estabilidade acidentária. Indenização.

Incidência previdenciária.

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Execução fiscal. Verbete nº 106 da súmula da jurisprudência do STJ.

Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia

Uma sentença baseada na bíblia.

Sentença Penal. Colaboração do Dr. Des. Jurandir de Sousa Oliveira

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Responsabilidade civil. Permissionária de serviço de utilidade pública. Transporte coletivo. Ônibus.

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.

Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão

Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos

Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação

Decreto de 26 de Julho de 2011

Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014

Juiz detemina implantação imediata de marcapasso em cliente da Unimed

Foi determinado liminarmente à Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico que autorize imediatamente a realização de implante de desfibrilador interno.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.